Política de Privacidade
1. Identificação do Controlador
A HARMONIEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.336.083/0001-57, com sede na Rua Papa Pio XII, 401, Anexo Salão 01, II Distrito Industrial, Santa Bárbara d’Oeste (SP), CEP 13457-196, é a controladora dos dados pessoais tratados em conformidade com esta Política de Privacidade e com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Para esclarecimentos ou exercício de direitos, o titular pode entrar em contato por meio dos canais indicados na seção 10 deste documento.
2. Dados Pessoais Coletados
A Harmoniex coleta dados pessoais necessários para a execução de suas atividades industriais e comerciais e para a melhoria contínua dos serviços prestados.
2.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular
- Nome completo e razão social
- CNPJ ou CPF
- Endereço comercial e de entrega
- Endereço de e-mail
- Número de telefone e WhatsApp
- Dados do responsável pelo contato na empresa
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e tipo de navegador
- Páginas visitadas e tempo de navegação no site
- Dados de cookies e tecnologias similares
- Informações sobre o dispositivo de acesso
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Os dados pessoais são tratados com fundamento nas bases legais previstas no art. 7.º da LGPD, conforme descrito abaixo:
- Execução de contrato: processamento de pedidos, emissão de notas fiscais, gestão de entregas e relacionamento comercial
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: atendimento às exigências fiscais, trabalhistas, contábeis e sanitárias
- Legítimo interesse: envio de comunicações sobre produtos, promoções, novidades do portfólio e conteúdos relevantes do blog, garantindo sempre o direito de oposição
- Consentimento: quando aplicável, para finalidades específicas informadas no momento da coleta
4. Compartilhamento de Dados
A Harmoniex não vende dados pessoais a terceiros. Os dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Com operadores de logística e transportadoras para cumprimento das entregas
- Com prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem de sites e plataformas de e-mail marketing, mediante contrato de processamento de dados
- Com autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamento
- Com consultores contábeis, jurídicos ou auditores, sob obrigação de confidencialidade
Todos os parceiros que acessam dados pessoais estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança compatíveis com a LGPD.
5. Transferência Internacional de Dados
Alguns serviços utilizados pela Harmoniex, como plataformas de e-mail, armazenamento em nuvem e ferramentas de análise, podem implicar transferência de dados para países estrangeiros. Nesses casos, adotamos mecanismos adequados de proteção, incluindo cláusulas contratuais padrão e avaliação das garantias oferecidas pelo fornecedor, em conformidade com o art. 33 da LGPD.
6. Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades que motivaram sua coleta ou pelo período exigido por obrigação legal. Após o término do tratamento, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for necessária para:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais
- Uso exclusivo do controlador, desde que anonimizados
7. Segurança da Informação
A Harmoniex adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. Entre as medidas implementadas destacam-se:
- Controle de acesso por autenticação e perfil de usuário
- Uso de conexão segura (HTTPS) no site
- Políticas internas de segurança da informação para colaboradores
- Avaliação periódica das práticas de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Harmoniex comunicará o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme previsto no art. 48 da LGPD.
8. Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento
- Acessar os dados pessoais tratados
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
- Obter informações sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Opor-se a tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse
As solicitações serão atendidas no prazo de 15 dias úteis, podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada.
9. Cookies
O site da Harmoniex utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o desempenho das páginas e viabilizar funcionalidades. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.
Tipos de cookies utilizados:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site
- Cookies analíticos: utilizados para mensurar o tráfego e o comportamento dos usuários
- Cookies de preferências: armazenam as configurações escolhidas pelo usuário
10. Canal de Atendimento ao Titular
Para exercer seus direitos ou obter esclarecimentos sobre o tratamento de dados pessoais, o titular pode entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) da Harmoniex pelo e-mail [E-MAIL DO DPO] ou pelos canais de atendimento disponíveis no site [DOMÍNIO].
Correspondências podem ser enviadas para: Harmoniex Indústria e Comércio de Saneantes LTDA, Rua Papa Pio XII, 401, Anexo Salão 01, II Distrito Industrial, Santa Bárbara d’Oeste (SP), CEP 13457-196.
11. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, na legislação aplicável ou nos serviços oferecidos. Recomendamos a consulta regular deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou mediante aviso no site.
12. Lei Aplicável e Foro
Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial pela Lei n.º 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro da comarca de [COMARCA] (SP) para dirimir eventuais controvérsias decorrentes de sua interpretação ou aplicação.